Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.

Justiça mantém condenação contra Estado de Rondônia

sentença que o condenou ao ressarcimento de despesas de Tratamento Fora do Domicílio.

Plano de saúde deve arcar com nova cirurgia

A agravante sustentou que o contrato vedaria cobertura de tratamento médico em hospital não

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Juiz determina que psicólogas realizem exame criminológico

O magistrado enviou ofício ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em que requereu a

Plano de saúde deve arcar com custos de acidente

obrigatoriedade de cobertura das despesas oriundas de tratamento médico-hospitalar a que foi submetido um cliente vítima de acidente de trânsito.

Portadora de anemia tem direito a exames

provisório), o direito de ser custeada pelo Município de Natal na realização de exames necessários ao tratamento de sua enfermidade.

Cooperativa de saúde indeniza herdeiros

Por ter negado quimioterapia para tratamento de câncer, uma cooperativa de saúde terá que indenizar

AMIL terá que indenizar por não internar paciente com risco de morte

, ao espólio de Marcelo Buch Rego por ter negado autorização de despesas relativas ao seu tratamento médico numa clínica particular em 2006.

Reconhecida a responsabilidade da União pela utilização de medicamento sem estudo de segurança de uso

materiais decorrentes de óbito supostamente causado pelo uso de medicamento indicado para o tratamento de leishmaniose.

TJ garante a paciente acesso a medicamentos negados pela Secretaria de Saúde

tratamento negados a um paciente com disfunção urinária pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

Operadoras do Sistema Nacional Unimed têm responsabilidade igualitária

município, o tratamento médico-hospitalar desejado ainda que a demanda tenha sido requerida em outra unidade regional da mesma empresa.

Material utilizado em cirurgia deve ser custeado por plano

ex-cliente referente à quantia gasta com tratamento médico-hospitalar que deveria ter sido custeado pelo plano de saúde.

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.

plástica reparadora de mama por planos e seguros privados de assistência à saúde nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Tutela à saúde é parcialmente concedida

para o tratamento de diabetes. Entretanto, para concessão do benefício, o magistrado solicitou

O desamparo da vítima pelo sistema de justiça: O Caso Mariana Ferrer

Celeste Leite dos Santos, promotora de Justiça Gestora do Projeto AVARC do MPSP, Doutora pela USP, Mestre pela PUC-SP e membro do MPD.

Ação de reparação de danos. Tratamento odontológico. Serviços de substituição de prótese superior e inferior. Serviço não foi corretamente realizado, ocasionando o surgimento de caroços em seu lábio inferior, longo período de dores e impossibilidade de reabilitação oral, a não ser por intermédio de implante dentário.